Tratamento oncológico ou procedimento médico negado pelo plano de saúde?

Atuação jurídica urgente em negativas de cobertura, incluindo quimioterapia, imunoterapia, medicamentos de alto custo, exames essenciais, cirurgias e procedimentos médicos de alta complexidade.

Situações em que posso auxiliar

Tratamentos Oncológicos

Negativa de quimioterapia, radioterapia, imunoterapia e demais tratamentos prescritos pelo médico responsável.

Medicamentos de Alto Custo

Recusa de fornecimento de medicamentos essenciais indicados para continuidade do tratamento.

Exames Essenciais

Negativa de PET-Scan, biópsias, ressonâncias, exames de acompanhamento e demais procedimentos diagnósticos.

Cirurgias e Procedimentos

Negativa de cirurgia bariátrica, explante de silicone com indicação médica, cirurgias reparadoras e outros procedimentos de alta complexidade.

Reembolso de Despesas Médicas

Situações em que o paciente precisou custear tratamento, exame ou procedimento por urgência ou negativa indevida do plano.

Fale com um advogado especializado em negativas de plano de saúde

Se o plano de saúde negou um tratamento, exame, medicamento ou procedimento indicado pelo seu médico, é importante buscar orientação jurídica o quanto antes, especialmente em situações que envolvem urgência e continuidade do tratamento.

Atendimento 100% online com análise inicial da documentação via WhatsApp.

Entenda como funciona o atendimento jurídico

Passo

Análise inicial da documentação

O cliente encaminha pelo WhatsApp os principais documentos do caso, como relatório médico, prescrição do tratamento, exames, carteirinha do plano e negativa formal da operadora.

Passo

Avaliação jurídica individualizada

A documentação é analisada considerando a urgência médica, a prescrição do profissional responsável, a cobertura contratual e a viabilidade de contestação judicial da negativa.

Passo

Pedido de liminar

Quando houver urgência, poderá ser ajuizada ação com pedido de liminar para buscar a liberação rápida do tratamento, medicamento, exame ou procedimento indicado.

Passo

Acompanhamento do caso

Após o ajuizamento, o cliente será informado sobre os principais andamentos e orientado quanto aos próximos passos necessários para cumprimento da decisão.

O que é uma liminar?

A liminar é uma decisão urgente concedida pelo juiz logo no início do processo.

Em casos de saúde, ela pode obrigar o plano a autorizar imediatamente o tratamento, medicamento, exame ou procedimento indicado, sem que o paciente precise aguardar o término da ação judicial.

Sobre o advogado

Thiago de Sene Pereira Sociedade Individual de Advocacia

Thiago de Sene Pereira é advogado inscrito na OAB/SC n°60.784,  com atuação voltada à defesa dos direitos de pacientes e consumidores em  demandas envolvendo negativas abusivas de planos de saúde, tratamentos  médicos de alta complexidade, medicamentos de alto custo e demais questões  relacionadas ao acesso à saúde.  

É especialista em Advocacia Cível pela Fundação Escola Superior do  Ministério Público do Rio Grande do Sul, possui pós-graduação em Direito  Processual Civil Aplicado pela Escola Brasileira de Direito e integra a Comissão de  Direito Processual Civil da OAB Blumenau. Atua de forma estratégica e  individualizada em casos envolvendo tratamentos oncológicos, quimioterapia,  radioterapia, imunoterapia, exames essenciais, cirurgias e reembolso de despesas  médicas. 

Perguntas frequentes

O que é uma liminar contra plano de saúde?
A liminar é uma decisão urgente concedida pelo juiz no início do processo. Em casos de saúde, ela pode determinar que o plano autorize imediatamente um tratamento, medicamento, exame ou procedimento, sem que o paciente precise aguardar o fim da ação judicial.
A negativa baseada apenas na ausência do procedimento ou medicamento no rol da ANS pode ser questionada, especialmente quando há prescrição médica fundamentada e necessidade clínica comprovada. Cada caso deve ser analisado conforme o relatório médico, o contrato e a urgência do tratamento.
Em alguns casos, sim. Quando o paciente realiza o tratamento de forma particular por urgência médica ou por negativa indevida do plano, pode ser possível buscar o reembolso das despesas. Para isso, é importante reunir notas fiscais, comprovantes de pagamento, relatório médico e a negativa da operadora.
O prazo pode variar conforme o caso, os documentos apresentados e a análise do juiz. Em situações urgentes e bem documentadas, o pedido de liminar pode ser apreciado no início do processo, justamente para evitar que o paciente fique sem tratamento enquanto aguarda a tramitação da ação.
A liminar é uma decisão urgente concedida pelo juiz no início do processo. Em casos de saúde, ela pode determinar que o plano autorize imediatamente um tratamento, medicamento, exame ou procedimento, sem que o paciente precise aguardar o fim da ação judicial.
Sim. A análise inicial pode ser realizada de forma digital, mediante envio dos principais documentos pelo WhatsApp, como relatório médico, prescrição do tratamento, exames e negativa formal do plano de saúde.

Recebeu uma negativa do plano de saúde?

Casos envolvendo tratamentos oncológicos, medicamentos de alto custo, exames essenciais e procedimentos médicos de alta complexidade exigem análise rápida e estratégica.

O atendimento pode ser realizado de forma 100% online, com envio da documentação diretamente pelo WhatsApp.

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